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Vereadores rejeitam veto ao projeto Programa de Apadrinhamento Afetivo

Aprovada moção de repúdio sobre decisão da justiça de Santa Catarina
Vereadores rejeitam veto ao projeto Programa de Apadrinhamento Afetivo

Por: Silvia Morais - Foto: Allan S. Ribeiro

Realizada mais uma sessão ordinária nesta quinta-feira, 05 de novembro, de forma híbrida respeitando as recomendações do Plano São Paulo no enfrentamento ao Covid-19.

Após a aprovação dos requerimentos e indicações, vereadores manifestaram favorável a moção de repúdio sobre a decisão da Justiça de Santa Catarina que acatou a tese teratológica do estupro culposo.

Em seguida foi realizada a leitura das matérias que deram entrada na Casa.

O veto total, de autoria do Executivo Municipal, ao projeto de lei nº 95/2020, que cria o programa de apadrinhamento afetivo de crianças e adolescentes no município de Ribeirão Preto foi rejeitado por unanimidade.

E aprovado o projeto de resolução de autoria da Mesa da Câmara Municipal, dispondo sobre a transferência de bens inservíveis ao patrimônio público municipal.

Sem mais matérias na ordem do dia, o presidente encerrou a sessão.